Questões de Concurso de Direito Penal

1091 Q291755

Direito Penal

Ano: 2004

Banca: UFPA / DAVES / CEPS

João decidiu comemorar o reencontro com um amigo que não via há anos. Ele entraria no serviço daí a três horas. Os dois beberam várias doses de vodca, enquanto conversavam. Em estado de embriaguês completa e já no local de trabalho, João agrediu fisicamente um dos usuários do serviço. De acordo com a lei brasileira, pode-se afirmar que João

A

(A) deve ser responsabilizado, pois o fato era previsível e o agente somente é considerado inimputável se a embriaguês completa for proveniente de caso fortuito ou força maior.

B

(B) não deve ser responsabilizado, pois, no momento do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta.

C

(C) deve ser responsabilizado, pois, no momento do crime, não era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta.

D

(D) não deve ser responsabilizado, pois, como se sabe, embriaguês completa, no momento do crime, é causa de inimputabilidade.

E

(E) deve ser responsabilizado, pois, no momento do crime, era capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, embora fosse incapaz de determinar-se conforme esse entendimento.

1092 Q291754

Direito Penal

Ano: 2004

Banca: UFPA / DAVES / CEPS

Considerando a Lei Penal brasileira, é correto afirmar :

A

(A) Crime tentado é aquele que, uma vez iniciada a execução, não se consuma segundo a vontade do próprio agente.

B

(B) Na conduta dolosa, o sujeito somente é punido quando age com negligência ou imperícia

C

(C) Crime consumado é aquele que, uma vez iniciada a execução somente se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

D

(D) Na conduta culposa, o agente somente é punido se a lei expressamente assim determinar.

E

(E) No crime tentado, a pena deve ser sempre a metade da pena do crime consumado.

1093 Q291753

Direito Penal

Ano: 2004

Banca: UFPA / DAVES / CEPS

Durante uma grave altercação, ocorrida no serviço, Fulano agrediu Cicrano com uma paulada na cabeça, afirmando que iria matá-lo. Atendido com rapidez, Cicrano foi colocado dentro de uma ambulância que rumou para o Pronto Socorro Municipal. No trajeto, a ambulância capotou, vindo Cicrano a falecer do acidente. Diante do fato e à luz do ordenamento jurídico penal, pode-se afirmar que Fulano é responsável por

A

(A) homicídio consumado, pois o agrediu, desejando matá-lo, o que foi conseguido.

B

(B) lesões corporais, pois a causa da morte de Cicrano é superveniente e independente da paulada recebida.

C

(C) homicídio tentado, pois o resultado desejado não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade.

D

(D) homicídio consumado, pois Cicrano morreria de qualquer modo.

E

(E) homicídio tentado, pois a paulada (anterior ao acidente) imputa-se a Fulano, o qual desejou a morte de Cicrano.

1094 Q291741

Direito Penal

Ano: 2004

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)