191
Q285984
O Superior Tribunal Federal (STF) é composto por:
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Q285981
De acordo com as disposições da CF sobre o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
Pertence ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de propor ao Congresso Nacional a criação e a extinção de cargos em seu próprio âmbito e no âmbito dos tribunais superiores, bem como a fixação dos vencimentos de seus membros e dos juízes vinculados a esses tribunais.
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Q285969
Com relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os itens a seguir.
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, por infrações penais comuns, os seus próprios ministros.
194
Q285964
Dentre as atribuições constitucionalmente previstas para o Supremo Tribunal Federal destaca-se
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Q285951
No que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e competências, julgue os próximos itens.
É exigido que o recurso extraordinário traga a demonstração da repercussão geral da matéria constitucional nele discutida, a fim de que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a sua admissão.
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Q285940
No recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei. Para efeito de admissão do recurso, no que concerne à repercussão geral, o recurso somente poderá ser recusado pela manifestação
197
Q285921
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade,
198
Q285914
O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte de Justiça do país. Composta por 11 Ministros, tem sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional. Sobre o Supremo Tribunal Federal, é correto dizer que:
199
Q285893
200
Q285853
Conforme a disciplina legal das súmulas vinculantes, assinale a alternativa correta.