Em decisão tomada em fevereiro de 2012, o Supremo Tribun...

A

A subordinação à representação da vítima esvazia a proteção constitucional assegurada às mulheres.

B

O Ministério Público, como dominus litis, é quem deve decidir sobre a conveniência da persecução penal.

C

A inexistência de dispositivo constitucional que subordine a ação penal à conveniência da vítima.

D

O aumento desenfreado da violência doméstica praticada contra mulheres.

E

A ausência de discernimento da vítima de violência doméstica sobre a necessidade da ação penal como medida de consolidação da paz social.