O julgamento das contas do chefe do Poder Executivo comp...

Direito Constitucional - STF - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - TJDFT/DF - Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

O julgamento das contas do chefe do Poder Executivo compete ao TCU, órgão integrante do Poder Legislativo.

O STJ entende que o ato do tabelião, quando praticado em comarca diversa daquela para a qual tem delegação, carece de validade jurídica.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Segundo a política de atenção às urgências e seus vários componentes, temos as redes locais e regionais interligadas. Faz parte dessas redes um componente chamado de Pré Hospitalar Fixo que pode ser exemplificado como:

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Sobre a Lei no 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, é correto afirmar que

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O concreto é basicamente o resultado da mistura de cimento, água, brita e areia, mas, conforme as proporções e as características dos componentes utilizados, pode-se obter diferentes tipos de concreto. Com relação aos diversos tipos de concreto freqüentemente utilizado na construção civil, assinale a opção correta.

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