Julgue os itens subseqüentes.
O homem pode ser, ao mesmo tempo, sujeito ativo e passivo do delito em face de sua própria conduta.
Julgue os itens subseqüentes.
Se X desfechar um tiro em Y, hemofílico, e este vier a falecer em conseqüência dos ferimentos e de sua condição fisiológica, ter-se-á, nessa hipótese, causa concomitante relativamente independente, devendo o agente responder pelo resultado morte.
Julgue os itens subseqüentes.
A abolitio criminis constitui fato extintivo da punibilidade, que tem por conseqüência cessar a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado
A diferença entre dolo eventual e culpa consciente consiste no fato de que
Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que
Aquele que, conduzindo seu automóvel em alta velocidade em via pública, avistando pessoa inimiga na iminência de atravessar a rua, avança o sinal vermelho com a finalidade de atropelar o referido pedestre, o que efetivamente ocorre, sofrendo a vítima lesões corporais de natureza grave, comete o crime de:
O art. 231 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispõe que "deixar a autoridade policial responsável pela apreensão de criança e adolescente de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada" é crime sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos. É correto afirmar que se trata de crime:
O policial militar Alfredo, no exercício de suas funções, mata o conhecido criminoso Francisco, revidando tiros desferidos por este meliante. É correto afirmar que Alfredo não praticou crime, porque agiu em:
Tício devolve todos os objetos de valor subtraídos, depois de ser preso em flagrante no interior de uma residência, porque lá entrou clandestinamente, abrindo o cofre e retirando as jóias guardadas no local. Pode-se afirmar que ocorreu:
