241 Q285752
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Poder Judiciário.

Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões reiteradas desse tribunal.

242 Q285751
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito constitucional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais devem ser maiores de trinta anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade, bem como nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da maioria simples do Senado Federal.

243 Q285629
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados, dentre outros, os seguintes princípios:

244 Q285628
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É certo que o Supremo Tribunal Federal

245 Q285627
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados, dentre outros, os seguintes princípios:

246 Q285609
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, que dizem respeito ao Poder Judiciário.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria simples do Senado Federal.

247 Q271330
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
Quanto às súmulas vinculantes, é acertado inferir que:
248 Q266949
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
É da competência do Supremo Tribunal Federal, conforme definido na Constituição em vigor, julgar,
249 Q265649
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário,
250 Q645225
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos Poderes Executivo e Judiciário. Somente o Supremo Tribunal Federal, de ofício ou mediante provocação, tem competência para a edição, a revisão e o cancelamento de súmula vinculante.