Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar,...

Questão Q563943

2003 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª) 2003 - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2003 • Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª) 2003

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar,

em recurso ordinário, as decisões proferidas pelos Tribunais Estaduais em sede de ação direta de inconstitucionalidade.

originariamente, a argüição de descumprimento de preceito fundamental.

originariamente, as disputas sobre direitos indígenas.

originariamente, as ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais.

originariamente, todos os pedidos de intervenção de Estado-membro em Município.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar,...

Comentários

Compartilhar Questão