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A. é um ...
#Questão 816776
-
Direito Constitucional
,
STF
,
Banca não informada
,
0000
,
,
Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que
A) é um recurso em uma ação especial.
B) é admissível após o trânsito em julgado da decisão.
C) o Ministério Público pode propor para garantir a autoridade de uma decisão.
D) sendo ou não autor da reclamação, o Ministério Público não intervirá no feito.
E) a reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete a uma instância superior.
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