1211 Q505997
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Arnaldo tomou posse, mediante ato de um procurador constituído especificamente para essa finalidade, em cargo de analista judiciário do TSE. Porém, passado um mês da nomeação, ele não se apresentou para entrar em exercício, por ter desistido de ingressar no serviço público.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta

1212 Q505995
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere a seguinte assertiva: a nomeação é uma forma de provimento inaplicável a cargos públicos comissionados, pois a investidura nesses cargos independe da aprovação em concurso público. Esta assertiva é

1213 Q505969
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Para os efeitos da Lei N.º 8.112/90:

I. Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.

II. Cargo público não é criado por lei, mas deve ter denominação prevista na estrutura organizacional.

III. A aptidão física e mental, a nacionalidade brasileira e a idade mínima de 16 anos são alguns dos requisitos para investidura em cargo público.

IV. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.

Sobre as afirmações:...

1214 Q505961
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)
São formas de provimento de cargo público:
1215 Q505941
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O cargo público

1216 Q505939
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Após ser aprovada em concurso público, a investidura de Afrodite em cargo de auxiliar judiciário ocorrerá com a

1217 Q505937
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os servidores empossados em cargos públicos devem entrar em exercício no prazo de

1218 Q505935
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tício, titular do cargo de agente penitenciário federal, durante uma rebelião ocorrida no presídio em que trabalhava, foi vítima de facadas desferidas pelos detentos, as quais o deixaram definitivamente sem os movimentos dos membros inferiores. Em virtude deste fato, referido servidor será, em tese,

1219 Q505933
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A vacância, situação do cargo público sem titular, decorre, dentre outras hipóteses, da

1220 Q505931
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Joana, servidora pública civil da União, foi deslocada, no interesse da Administração, para outra cidade. Mévio, seu marido e também servidor público civil da União, objetivando acompanhá-la na nova localidade, poderá ser