Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).
Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.
O Imposto sobre a Transmissão “Inter vivos” de imóveis, tem como fato gerador:
I – A transmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física.
II – A transmissão de bens e direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoas jurídicas.
III – A transmissão de direitos reais de garantia sobre imóveis.
IV – A cessão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.
No que diz respeito ao IPTU, marque a opção correta.
Analise os itens abaixo e marque a alternativa correta.
I – A alíquota do IPTU é o valor venal do imóvel.
II – O valor venal do imóvel é a base de cálculo do IPTU.
III – O IPTU não pode ser progressivo.
IV – A lei prevê a progressividade do IPTU somente para os terrenos urbanos não edificados, subutilizados ou não edificados, não podendo ultrapassar a razão de 1% ao ano.
Sobre o IPTU, marque a alternativa correta.
São contribuintes do ITBI:
I- Nas alienações, o alienante.
II- Nas cessões de direito, o cedente.
III- Nas cessões de direito, o cessionário.
IV- Nas permutas, cada um dos permutantes.
De acordo com os itens acima marque a alternativa correta.
Sobre o imposto de transmissão “inter-vivos” de coisas imóveis, marque a alternativa correta:
Analise as proposições abaixo conforme o enunciado a seguir, marcando “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas.
Para a celebração do convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com a União, o Município optante deverá cumprir os seguintes requisitos e condições:
( ) dispor de estrutura de tecnologia da informação suficiente para acessar os sistemas da Receita Federal do Brasil, que contemple equipamentos e redes de comunicação;
( ) prestar, aos sujeitos passivos, atendimento decorrente dos procedimentos fiscais por ele efetuados;
( ) expedir auto de infração, intimação, avisos e outros documentos em conformidade com modelos aprovados pela Receita Federal do Br...
Com base no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em relação à hipótese de incidência:
Assinale a alternativa correta:
Será classificada como receita tributária pelo município:
