Em relação às finanças das empresas que investem no país...

Em relação às finanças das empresas que investem no país e no exterior e a aspectos societários e tributários referentes a essas empresas, julgue os itens subsecutivos.

Os impostos de importação de produtos estrangeiros e de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que os instituíram ou aumentaram.