Há incidência do ICMS nas operações em que...

A

se destinem mercadorias para o exterior.

B

ocorra serviço de comunicação nas modalidades de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

C

ocorram serviços prestados a destinatários no exterior.

D

ocorram serviços de transporte intramunicipal.

E

ocorram serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação, ainda que as prestações se iniciem no exterior.