151
Q266677
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue os próximos itens. Na relação entre a administração direta e a administração indireta há vinculação, porém, é incorreto afirmar, em qualquer caso de descentralização, que há hierarquia entre as pessoas envolvidas.
152
Q266676
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. Os tribunais regionais federais não podem funcionar de forma descentralizada, ressalvada a justiça itinerante.
153
Q266517
A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
154
Q266515
Com base na Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
155
Q265708
A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como
156
Q265037
Assinale a alternativa que se aplica ao princípio da anterioridade, em relação apenas à anualidade.
157
Q265035
Assinale a alternativa que apresenta competência cumulativa, podendo ser cobrada pela União, pelos Estados, Municípios e pelo Distrito Federal.
158
Q265024
Conforme previsto na Constituição Federal Brasileira, a Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União e das entidades da administração direta e indireta é exercida na forma de Controle Externo pelo Poder Legislativo, sendo este auxiliado pelo Tribunal de Contas da União. Em relação às competências do Tribunal de Contas da União, marque a afirmativa INCORRETA.
159
Q264483
Sobre a hipótese de incidência, é correto afirmar que
160
Q263843
Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que