Acerca do controle de constitucionalidade no sistema bras...

Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Tanto a proposta de emenda constitucional quanto a própria emenda constitucional podem ser objeto de controle de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

A partir da década de 70 do século passado, a pimenta longa (Piper hispidinervum) foi estudada por pesquisadores do INPA e do Museu Emílio Goeldi, destacando-se como uma espécie rica em óleos essenciais, com rendimento médio de 3,5%. Os conhecimentos, as práticas e processos desenvolvidos têm agregado valor a esse recurso natural amazônico, com inserção no mercado, e tornando-o uma fonte alternativa de renda e emprego para os produtores organizados em pequenas associações do meio rural, principalmente nos estados do Acre e Rondônia. Com referência à cultura da pimenta longa e aos subprodutos dela extraídos, julgue os próximos itens.

Empregado pela indústria química, o safrol é um importante fixador de fragrâncias; já o butóxido de piperonila (PBO) é usado como agente sinergístico nos inseticidas naturais, como piretrium.

Resolva a questão aqui ›


Considerando que três cargas puntiformes estejam colocadas em três vértices de um quadrado de lado L, como representado na figura acima, julgue os itens a seguir.

O potencial elétrico no vértice do quadrado que não tem carga pode ser expresso pela relação , em que k é uma constante.

Resolva a questão aqui ›


Considerando que a Compacta Utilidades S.A. seja uma sociedade anônima que admita a negociação de suas ações no mercado de valores mobiliários, julgue os itens subseqüentes, acerca da disciplina jurídica das sociedades anônimas. A Compacta Utilidades S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado.

Resolva a questão aqui ›