A inovação trazida pela Emenda Constitucional no 20/98,...

A

possibilidade de cessão do direito à portabilidade.

B

garantia de estabilidade por dois anos dos membros do conselho deliberativo.

C

criação de órgão específico de deliberação acerca de matéria referente à previdência complementar.

D

instituição do princípio da paridade nos planos de previdência fechada.

E

obrigatoriedade de fiscalização pela SUSEP das entidades de previdência complementar aberta.