Nos termos da Constituição da República, incluem-se entr...

A as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União. B os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. C os potenciais de energia hidráulica que se encontrem em seu domínio territorial. D os recursos minerais, inclusive os do subsolo, encontrados em áreas dentro de seu território. E as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos dentro de seu domínio territorial.