Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.
O alienante pode ingressar na relação processual em que terceira pessoa reivindica a coisa vendida do adquirente como opoente com a finalidade de preservar a validade da alienação e garantir sentença favorável a este último.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Para que se possa dominar o sistema processual, é necessário que se conheça os seus institutos. Com base nessa afirmativa, julgue os itens a seguir. São denominadas equivalentes jurisdicionais ou formas alternativas de solução de conflitos a autotutela, a auto-composição e a arbitragem.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. Dá-se a substituição processual quando o terceiro defende em juízo direito alheio em nome alheio.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. A capacidade postulatória corresponde à capacidade de ter direitos e obrigações na ordem civil, isto é, ser considerado titular de uma relação jurídica a ser levada ao Estado-juiz por meio de um processo.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A associação de servidores de determinado município, em nome próprio e devidamente autorizada por seus associados em assembleia, ingressou com ação pelo procedimento ordinário, no juízo competente, objetivando assegurar a manutenção do pagamento de gratificação funcional devida aos servidores de nível superior do município, sustentando ter sido suprimida indevidamente por ato do prefeito.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A inicial do processo de conhecimento deverá ser acompanhada da procuração firmada apenas pela associação de servidores, sendo dispensada, para aquela mesma finalidade, a procuração de cada um dos servidores beneficiários da causa.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir.
É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietários dos imóveis confinantes, visto que o juiz não estará obrigado a decidir a lide de modo uniforme para todos eles.