431 Q748078
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.

O alienante pode ingressar na relação processual em que terceira pessoa reivindica a coisa vendida do adquirente como opoente com a finalidade de preservar a validade da alienação e garantir sentença favorável a este último.

432 Q747272
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Para que se possa dominar o sistema processual, é necessário que se conheça os seus institutos. Com base nessa afirmativa, julgue os itens a seguir. São denominadas equivalentes jurisdicionais ou formas alternativas de solução de conflitos a autotutela, a auto-composição e a arbitragem.
433 Q747228
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. Dá-se a substituição processual quando o terceiro defende em juízo direito alheio em nome alheio.
434 Q747227
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. A capacidade postulatória corresponde à capacidade de ter direitos e obrigações na ordem civil, isto é, ser considerado titular de uma relação jurídica a ser levada ao Estado-juiz por meio de um processo.
435 Q643418
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta quanto à intervenção de terceiros.
436 Q565298
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A associação de servidores de determinado município, em nome próprio e devidamente autorizada por seus associados em assembleia, ingressou com ação pelo procedimento ordinário, no juízo competente, objetivando assegurar a manutenção do pagamento de gratificação funcional devida aos servidores de nível superior do município, sustentando ter sido suprimida indevidamente por ato do prefeito.

 Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A inicial do processo de conhecimento deverá ser acompanhada da procuração firmada apenas pela associação de servidores, sendo dispensada, para aquela mesma finalidade, a procuração de cada um dos servidores beneficiários da causa.

437 Q298915
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir.

É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietários dos imóveis confinantes, visto que o juiz não estará obrigado a decidir a lide de modo uniforme para todos eles.

438 Q298913
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Sobre a Oposição e Nomeação à Autoria, é CORRETA a assertiva:
439 Q298911
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Sobre a substituição das partes, é correto afirmar, EXCETO que:
440 Q298833
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da denunciação à lide e do chamamento ao processo, das capacidades postulatória, de ser parte e de estar em juízo, assinale a opção correta.