Em relação aos sujeitos do processo e à pluralidade de partes, julgue os itens a seguir.
Na hipótese de ação reivindicatória proposta por apenas um dos condôminos, tem-se um litisconsórcio facultativo unitário ativo, não sendo obrigatória a presença dos demais condôminos no pólo ativo da demanda.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
