Reputa-se litigante de má-fé aquele que...

#Questão 298582 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FCC, 2007, TCE/MG, Técnico de Controle Externo

Reputa-se litigante de má-fé aquele que

interpuser recurso considerado intempestivo pelo Tribunal.

deduzir pedido que vier a ser julgado improcedente em primeiro grau de jurisdição e, em segundo grau de jurisdição, o recurso for improvido por unanimidade de votos.

C) omitir fatos que o desfavoreçam no processo.

deixar de produzir as provas necessárias à comprovação de seu direito.

E) deduzir pretensão contra fato incontroverso.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens