De acordo com o CPC, são sujeitos passivos na execução, E...

#Questão 298483 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CONSULPLAN, 2006, Câmara Municipal de Natal - RN, Assessor Jurídico

De acordo com o CPC, são sujeitos passivos na execução, EXCETO:

A) O sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional.

B) O responsável tributário, assim definido na legislação própria.

C) O fiador judicial.

D) O novo devedor que assumiu com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.

E) O espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens