Questão
Q298915
Prova: Concurso Advocacia-Geral da União (AGU) - Advogado da União - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009
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Advocacia-Geral da União (AGU)
Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir....
Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir.
É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietários dos imóveis confinantes, visto que o juiz não estará obrigado a decidir a lide de modo uniforme para todos eles.
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