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Assinale a opção verdadeira....
#Questão 298262
-
Direito Processual Civil
,
Partes e procuradores
,
ESAF
,
2006
,
IRB
, Advogado (Prova 2
Assinale a opção verdadeira.
A) A decisão proferida na causa em que atua o substituto processual faz coisa julgada para o substituído.
B) A legitimidade ad
processum
é uma das condições da ação: concerne à legitimidade para estar em juízo.
C) O curador à lide tem obrigação de contestar ou embargar.
D) O juiz não pode determinar de ofício a inclusão do cônjuge, sob pena de infringir o art. 2o do CPC, no pólo passivo da demanda, nas demandas possessórias, quando o imóvel pertence a apenas ao demandado indicado na petição inicial.
E) Gera preclusão a omissão da alegação de prescrição na contestação (inteligência dos princípios da eventualidade e da preclusão: arts. 245 e 303 do CPC).
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