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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 97, acerca do fundamento nas normas legais.

Ocorre a substituição processual quando outra pessoa assume o lugar do litigante, tornando-se parte na relação jurídica processual para defender, em nome próprio, direito próprio decorrente da mudança na titularidade do direito material discutido em juízo.