A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza j...

A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza jurídica do direito de ação, conforme entendimento doutrinário, a teoria eclética, segundo a qual o direito de ação não se confunde com o direito material, inclusive existindo de forma autônoma e independente. A respeito do direito de ação, julgue os itens que se seguem. Por falta de interesse processual, não se admite a postulação em juízo apenas com a finalidade de declaração do modo de ser de uma relação jurídica.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Animais invertebrados que vivem em relação harmônica dentro da sociedade, existindo entre eles uma hierarquia, isto é, os reis e as rainhas exercem funções procriatórias; os operários ou obreiros realizam os trabalhos diários, e os soldados são fiéis guardiões da comunidade. Esses organizados indivíduos pertencem ao grupo dos(as)

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Com base no trecho musical mostrado acima e acerca de alguns aspectos da história da música, julgue os itens a seguir.

Um ponto colocado ao lado da nota, como aparece nos compassos 5, 6 e 7, indica que a duração da nota deverá ser prolongada. No entanto, se o ponto estiver acima da nota, terá sua duração diminuída, devendo ser tocada em staccato.

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