De acordo com o Código de Processo Civil, não deve ser...

De acordo com o Código de Processo Civil, não deve ser admitida a reavaliação quando:
  • A. o exequente arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação;
  • B. o executado arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação;
  • C. se verificar, posteriormente à avaliação, que houve majoração ou diminuição no valor do bem;
  • D. o juiz tiver fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem na primeira avaliação;
  • E. houver alegação simples de qualquer das partes acerca de dolo do avaliador.
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De acordo com Vasquez apud Jardim (1995), os Sistemas de Arquivos são mecanismos importantes para a racionalização arquivística, sejam estes nacionais, estaduais, municipais ou institucionais. Nesse propósito, “um sistema integrado de arquivos é um conjunto orgânico de arquivos, vinculado por uma direção central que normaliza os processos arquivísticos e focaliza a informação em um ponto acessível à consulta interna e externa” (VASQUEZ apud JARDIM, 1995, p. 46). Ainda segundo o autor, os elementos constitutivos de um Sistema Integrado de Arquivos são: I – legislação normalizadora de aspectos interiores e exteriores ao sistema, dos direitos e obrigações de usuários e do patrimônio documental;

II – sistemas informatizados baseados em premissas que auxiliam o arquivista no processo de eliminação de documentos;

III – informação em seu circuito interno (no âmbito da organização produtora) e externo (outros arquivos e centros de informação);

IV – arquivos e documentos, conforme o ciclo documental.

Assinale a opção correta:

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Observe a seqüência de divisão celular, assinale a afirmação incorreta

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A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir.

Considere que Roberto, com o objetivo de fraudar seus credores, tenha alienado seus bens a Flávio. Nessa situação, o prazo decadencial para que esse negócio seja anulado será contado do dia em que os credores tiverem ciência da alienação dos bens.

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