Questões sobre Procedimento ordinário

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Listagem de Questões sobre Procedimento ordinário

É requisito da petição inicial a formulação de pedido, com suas especificações. De acordo com o novo Código de Processo Civil,

Ao disciplinar a tutela provisória, o novo Código de Processo Civil estabelece que

De acordo com o Código de Processo Civil, não deve ser admitida a reavaliação quando:

#Questão 642891 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Relativamente à tutela de urgência, dentre as afirmativas abaixo, apenas uma é INCORRETA. Assinale- -a:

#Questão 642890 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Com relação à liquidação e cumprimento de sentença, analise as seguintes assertivas:

I. Após o trânsito em julgado e depois de transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, a decisão judicial poderá ser levada a protesto.

II. A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

III. A multa decorrente do descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer depende do requerimento da parte, não podendo ser aplicada de ofício pelo magistrado.

IV. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é vedado promover, simultaneamente, a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.

Está correto apenas o que se afirma em:

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