Questão Q298465
2004 Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF) Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF) do ano 2004 Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)

Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justif...

Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia da sentença proferida, é lícito ao juiz tomar a seguinte medida em relação ao réu, independentemente do pedido do autor:

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