De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a c...

A ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que versem sobre direitos reais imobiliários. B nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável, exceto nos casos de composse ou de ato por ambos praticados. C as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição. D verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, de plano, extinguirá o processo sem julgamento do mérito. E a herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante.