A respeito das Partes e dos Procuradores, considere:

I. O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.

II. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

III. O valor da indenização arbitrada à parte que litigou de má-fé será desde logo fixado pelo juiz, em quantia não superior a 10% sobre o valor da causa.

IV. O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma AP... Ver mais

Em face da capacidade processual,

A respeito dos institutos do litisconsórcio, da assistência e das hipóteses de intervenção de terceiros, julgue os itens subsecutivos.

O magistrado que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial, em que se discute interesse meramente econômico, receber pedido de assistência deverá, de acordo com a jurisprudência, indeferir o pedido, por ser inviável a assistência em processo de execução.

A respeito dos institutos do litisconsórcio, da assistência e das hipóteses de intervenção de terceiros, julgue os itens subsecutivos.

Considere que, em medida cautelar de produção antecipada de prova, o juiz tenha indeferido denunciação da lide, circunstância que ensejou a interposição de recurso contra a decisão interlocutória proferida. Nessa situação, o recurso deve ser acolhido, já que é cabível a denunciação da lide na referida medida cautelar.

Em relação ao litisconsórcio unitário, assinale a alternativa correta:

Em regra, os atos praticados dentro do processo possuem um lapso temporal para o seu cumprimento que se denomina prazo. Analise as assertivas abaixo relacionadas aos prazos e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta o julgamento CORRETO:

I – A superveniência de férias forense interrompe o curso dos prazos processuais.

II – Os prazos conferidos às partes podem ser classificados como próprios.

III – As partes poderão reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios, desde que em comum acordo e havendo motivo legítimo.

IV – Havendo litisconsórcio ativo ou passivo, os prazos para contestar, recorrer e, de modo geral, para falar nos autos, sempre lhes serão contados em dobro.

No tocante à capacidade processual,

A procuração geral para o foro conferida por instrumento público ou particular, assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, inclusive

Roberval é maior, capaz, técnico em computação, reside da cidade do Rio de Janeiro, se acha em pleno exercício de seus direitos e habilitado a todos os atos da vida civil. Nesse caso, Roberval

No que concerne às partes e aos procuradores, é correto afirmar: