ocorrendo a morte de qualquer das partes, extinguir-se-á automaticamente o processo, com os eventuais direitos do espólio sendo postulados por ação autônoma.

a substituição voluntária das partes é livre até o saneamento do processo, independentemente da anuência da parte adversa.

o adquirente ou cessionário poderá ingressar livremente em juízo, em substituição ao alienante ou ao cedente, sem anuência da parte contrária, bastando comprovar a aquisição ou a cessão.

a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.

a sentença proferida entre as partes originárias limita-se a elas, não estendendo seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário.

R$ 620,00.

R$ 1.240,00.

R$ 3.100,00.

R$ 6.200,00.

R$ 9.300,00.

É dever das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação dos provimentos jurisdicionais, sob pena de aplicação de multa às partes e aos advogados, sejam eles públicos ou privados.

Cabe às partes prover as despesas dos atos que realizarem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até decisão final, mas no procedimento de jurisdição voluntária, as despesas do processo são rateadas entre os interessados, e pagas pelo requerente.

A procuração geral para o foro habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto para propor ação declaratória incidental.

A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, alterará a legitimidade das partes litigantes.

O cônjuge necessita do consentimento do outro para propor ações que tratem de direitos reais imobiliários.

incapaz, suspeita e impedida.

impedida, suspeita e incapaz.

suspeita, incapaz e impedida.

incapaz, impedida e suspeita.

impedida, incapaz e suspeita.

o trânsito em julgado, oferecer oposição contra ambos.

ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.

o último dia do prazo de contestação, denunciar a lide.

o trânsito em julgado, denunciar a lide.

a realização da audiência de instrução, oferecer oposição contra ambos.

assistente litisconsorcial.

assistente simples.

opoente.

litisdenunciante

nomeante à autoria.

pagas pelos autores na sua integralidade, não havendo divisão entre cônjuges.

pagas pelos autores sendo dividida igualmente entre o casal.

pagas pelas rés na proporção de cinquenta por cento para cada uma.

pagas pelas rés, podendo ser cobrada na sua integralidade de qualquer uma delas.

divididas igualmente entre as partes.

que se faz em desempenho de obrigação legal;

que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como incêndio, inundação, naufrágio ou saque;

que decorre da manifestação de vontade das partes;

que decorre de determinação judicial;

realizado a benefício de instituição destinada a cuidar de moradores de rua.

extingue o processo;

suspende o processo;

induz litispendência;

induz o reexame necessário pelo Tribunal de Justiça ou Tribunal Superior;

impõe sucumbência recíproca.