Em simples palavras, litisconsórcio significa a pluralida...

#Questão 298810 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, MPE/BA, 2010, MPE/BA, Promotor de Justiça Substituto

Em simples palavras, litisconsórcio significa a pluralidade de partes litigantes no processo. É a reunião de vários interessados numa mesma demanda, na qualidade de autor e/ou de réu, para a defesa de interesses comuns. O litisconsórcio não se confunde, evidentemente, com a cumulação de ações, pois se refere a pessoas que integram uma das partes no pleito. Acerca do tema aqui proposto, é incorreto afirmar:

Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável.

A ausência de citação de todos os litisconsórcios necessários implica extinção do processo sem destrame do mérito.

O litisconsórcio por afinidade sempre será simples.

O litisconsórcio formado por titulares de direitos individuais homogêneos, necessariamente, será simples.

Quando dois ou mais legitimados extraordinários figurarem em juízo discutindo a mesma relação, tem-se um litisconsórcio unitário.

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