371 Q308386
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido preso

372 Q306115
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes (...)

373 Q306114
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada (...)

374 Q306083
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. A prisão de qualquer pessoa, assim como o local onde ela se encontra, deve ser comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa indicada por ele. Além disso, deve ser entregue a ele, em 24 horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade e na qual constem o motivo da prisão e o nome do condutor e das testemunhas.
375 Q306082
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. A situação de flagrância pode se estender por mais de 24 horas se o agente, após cometer infração penal, for perseguido ininterruptamente pela autoridade policial.
376 Q750945
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às prisões provisórias, julgue os itens subsequentes.

Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante quando a nota de culpa não foi entregue ao preso no prazo de 48 horas.

377 Q750832
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da prisão e da liberdade provisória, julgue os itens subsequentes.

Não é concedida fiança em caso de prisão por mandado do juiz do cível, de prisão disciplinar militar ou quando presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva.

378 Q642119
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo entendimento do STF.
379 Q565613
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto ao direito processual penal, julgue os itens de 86 a 100. A lei processual penal considera em flagrante delito aquele que é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após cometer infração penal, e ainda quem é encontrado com instrumentos, armas e objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Nessas situações, a autoridade policial tem o dever legal de prender o agente do fato delituoso.
380 Q565599
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
É(São) hipótese(s) de prisão em flagrante admitida(s) no ordenamento jurídico brasileiro:

I. flagrante presumido.

II. flagrante esperado.

III. flagrante provocado.

IV. flagrante próprio.

V. flagrante forjado.

Estão corretas as seguintes assertivas: