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Assinale a alternativa correta:...
#Questão 305496
-
Direito Processual Penal
,
Prisão e Liberdade Provisória
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
Assinale a alternativa correta:
A) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for ilegal.
B) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, porém desnecessária.
C) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal e a pena cominada em abstrato seja de detenção ou multa.
D) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, independente da pena cominada em abstrato, excetuando-se os crimes hediondos.
E) O relaxamento da prisão é igualmente vedado nas mesmas hipóteses em que a lei veda a concessão da liberdade provisória.
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