De acordo com o entendimento jurisprudencial e doutrinár...

De acordo com o entendimento jurisprudencial e doutrinário majoritário, julgue os itens seguintes, no que se refere às normas processuais penais. Suponha que um juiz, logo após ter anulado um auto de prisão em flagrante, tenha, de ofício, decretado a prisão preventiva do réu, reconhecendo presentes os requisitos necessários à custódia. Nessa situação, equivocou-se a autoridade judiciária, visto que não cabe ao juiz, de ofício, a decretação da referida medida.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Combinando bebida alcoólica com drogas que produzem doenças, os sentimentos positivos a respeito do álcool podem ser substituídos por negativos em alguns alcoolistas. O papel desempenhado pelas drogas no processo de contracondicionamento é de

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A adolescência é um período do desenvolvimento no qual ocorrem alterações comportamentais típicas. Muitas dessas respostas são inerentes ao processo e outras são merecedoras de atenção porque podem refletir a ocorrência de um problema sério ou implicar dificuldades de ajustamento à vida adulta. Sobre o desenvolvimento normal e patológico do adolescente, julgue os seguintes itens.

Ao tratar uma adolescente abusada sexualmente pelo próprio pai que, por sua vez tem história de ter sido abusado na infância, a terapia deve ter como eixo principal o fato de que o pai é uma vítima tanto quanto a filha.

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Em uma cidade brasileira, durante as eleições municipais, um delegado de polícia estadual não efetuou a prisão em flagrante de um indivíduo acusado do delito de captação de sufrágio, popularmente conhecido como “boca de urna”, alegando ausência de indícios de materialidade do delito. Em virtude dessa conduta, um juiz eleitoral decretou, sem as devidas formalidades legais, ordem de detenção do delegado até o fim do pleito.

Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação vigente sobre abuso de autoridade, assinale a opção correta.

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