São circunstâncias que autorizam o juiz a substituir a pr...

A agente imprescindível aos cuidados de menor de 6 anos de idade ou agente gestante em qualquer fase da gravidez. B agente idoso (idade igual ou superior a 60 anos) ou agente gestante a partir do T mês de gravidez. C agente grávida, em qualquer fase da gestação, ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência. D agente gestante a partir do 4o mês ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência menor de 6 anos de idade. E agente maior de 80 anos de idade ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência, de qualquer idade.