Com relação às prisões provisórias, julgue os itens subse...

#Questão 309271 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2009, Prefeitura de Ipojuca - PE, Procurador Judicial

Com relação às prisões provisórias, julgue os itens subsequentes.

As prisões temporária e preventiva podem ser decretadas de ofício pelo juiz durante o inquérito policial e a ação penal.

  • 10/08/2021 às 07:53h
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    não pode de ofício

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