Beta, delegado de polícia, ordenou a seu subordinado o en...

Beta, delegado de polícia, ordenou a seu subordinado o encarceramento de Épsilon, alegando ser este autor de um crime de latrocínio que acabara de ser perpetrado. Posteriormente, por tratar-se de prisão para averiguações, desconhecida pelo subordinado, a autoridade policial, no afã de legalizar a detenção, representou acerca da decretação da prisão temporária. Decretada a prisão temporária pelo juiz de direito, e expirado o prazo de trinta dias, sem pedido de prorrogação, a autoridade policial prolongou conscientemente a custódia de Épsilon, deixando de libera-lo. Tomando ciência do ocorrido por meio de peças informativas, o Ministério Público ofertou denúncia contra Beta, imputando-lhe a prática de abuso de autoridade.

Com relação a essa situação hipotética e à legislação pertinente, julgue os itens abaixo.

Julgada procedente a pretensão punitiva do Estado, o juiz sentenciante não poderia aplicar a Beta a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública, por ter a nova Parte Geral do Código Penal abolido as penas acessórias.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

A respeito das bibliotecas digitais, julgue os seguintes itens. A preservação digital não é garantia para as bibliotecas digitais, visto que a preservação depende de métodos, estratégias e políticas que não antecedem e que extrapolam as características das bibliotecas digitais.

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O diagnóstico estratégico oferece uma visão sistêmica das condições dos contextos internos e externos, possibilitando planejamento capaz de enfrentar as mudanças a médio e a longo prazo. São considerados pontos fortes na avaliação de uma instituição hospitalar pública, EXCETO:

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Uma das regras do emprego do gerúndio recomenda que ele seja empregado quando indicar "contemporaneidade entre a ação expressa pelo verbo principal e o gerúndio"; observe as seguintes frases:

 

A(s) frase(s) em que essa norma foi desrespeitada é(são):

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