Entre as opções apresentadas, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO quando houver compatibilidade de horários de:
O servidor público que seja o responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial terá redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho:
O reingresso de servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez, verificados em inspeção médica oficial ou por solicitação voluntária do aposentado, a critério da administração, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, denomina-se:
No que diz respeito à estabilidade do servidor público, pode-se afirmar que:
Em relação aos agentes administrativos, julgue os itens que se seguem.
Mesmo não havendo mudança de sede, considera-se removido o servidor deslocado no âmbito do mesmo quadro.
Considerando a evolução da legislação brasileira, assinale a alternativa que contém somente formas vigentes de provimento de cargo público.
Analise cada item e verifique os falsos e verdadeiros, acerca do Concurso Público:
( )A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação e o prazo de sua validade.
( )O concurso público terá validade de até 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
( )O edital estabelecerá as condições de realização do concurso, sendo publicado no jornal local utilizado para as publicações oficiais.
( )Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior, com prazo de validade não esgotado. ...
Qual a forma de provimento de cargo público federal em que o servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de reintegração do anterior ocupante?
São deveres do servidor público municipal, EXCETO:
A exoneração de ofício em cargo efetivo dar-se-á:
