Questão Q247693
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA)
Direito Administrativo Servidores Públicos
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA)

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             Jorge, servidor público de carreira, foi aposentado por invalidez em dezembro de 2005. No mês de março de 2009, Jorge foi submetido a uma junta médica oficial, que considerou insubsistentes os motivos para a sua aposentadoria por invalidez e sugeriu o imediato retorno do servidor à ativa.

Nessa situação hipotética, no retorno de Jorge à ativa, ocorre

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