Acerca do funcionamento da Administração Pública direta...

A

São previstos como princípios da Administração Pública, no texto da Constituição Federal, o princípio da razoabilidade e o princípio da presunção de inocência.

B

Os cargos, empregos e funções públicas somente são acessíveis aos brasileiros natos.

C

É expressamente vedada a contratação por tempo determinado, ainda que para atender a necessidade temporária de interesse público.

D

A investidura em cargo em comissão sempre depende da aprovação prévia em concurso público.

E

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.