Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos, ca...

#Questão 562732 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2009, INMETRO, Analista Executivo em Metrologia

Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos, cada uma dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

José, com idade inferior a 70 anos, era servidor aposentado por invalidez, quando uma junta médica declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Nessa situação, deverá ocorrer o reingresso de José no cargo anteriormente ocupado, em decorrência da inabilitação da aposentadoria por invalidez.

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