A remuneração por meio de subsídio em parcela única é ob...

A

o chefe do Poder Executivo e respectivos auxiliares, bem como os dirigentes superiores das entidades da administração indireta.

B

os detentores de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais.

C

o membro de Poder, os detentores de mandato eletivo e os ocupantes de cargo de chefia ou comissão.

D

o Presidente da República, os Governadores de Estado e os Prefeitos Municipais, apenas.

E

os Ministros dos Tribunais Superiores, os Desembargadores do Tribunal de Justiça e os juízes equivalentes em nível Municipal.