A garantia da estabilidade, conferida aos servidores púb...

A

impede a extinção do cargo respectivo, salvo por meio de lei.

B

é aplicável tanto aos servidores efetivos, quanto aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.

C

é compatível com a demissão por razões disciplinares, mesmo por meio de simples processo administrativo, assegurada a ampla defesa.

D

impede a redução de vencimentos ou subsídios, ressalvadas as exceções constitucionais.

E

prescinde de prévia avaliação de desempenho para ser concedida.