111 Q502993
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, com relação a licitações e contratos administrativos (Lei n.º 8.666/1993 e alterações posteriores).

A contratação de um artista consagrado pela crítica ou pela opinião pública pode ser feita sem licitação, por ser a licitação inexigível nessa situação, em virtude da inviabilidade de concorrência.

112 Q502991
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, com relação a licitações e contratos administrativos (Lei n.º 8.666/1993 e alterações posteriores).

A restauração de obras de arte e de bens de valor histórico inclui-se entre os serviços técnicos profissionais especializados tratados na Lei n.º 8.666/1993.

113 Q502989
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Lei n. o 8.666/1993 e suas alterações tratam, basicamente, de normas para licitações e contratos da administração pública. Esse instrumento legal apresenta as condições que devem ser cumpridas para a contratação de obras e a aquisição de equipamentos, situação muito comum na área do saneamento básico. Com relação a essa lei, julgue os itens seguintes.

São considerados como obras e serviços de grande vulto os projetos que prevêem uma população usuária superior a 100 mil habitantes.

114 Q502987
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Lei n. o 8.666/1993 e suas alterações tratam, basicamente, de normas para licitações e contratos da administração pública. Esse instrumento legal apresenta as condições que devem ser cumpridas para a contratação de obras e a aquisição de equipamentos, situação muito comum na área do saneamento básico. Com relação a essa lei, julgue os itens seguintes.

O regime de empreitada integral é uma das alternativas para a contratação de obra na modalidade de execução direta.

115 Q502985
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Lei n. o 8.666/1993 e suas alterações tratam, basicamente, de normas para licitações e contratos da administração pública. Esse instrumento legal apresenta as condições que devem ser cumpridas para a contratação de obras e a aquisição de equipamentos, situação muito comum na área do saneamento básico. Com relação a essa lei, julgue os itens seguintes.

A garantia para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto variará de 30% a 50% do valor do contrato, estipuláveis no instrumento convocatório.
116 Q502973
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando

117 Q502967
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A modalidade de licitação apropriada para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de remuneração ao vencedor, é

118 Q502961
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma empresa contratada por meio de uma concorrência deverá manter presente um preposto, aceito pela Administração da contratante, para

119 Q502959
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No contrato administrativo, cláusulas exorbitantes são as

120 Q502475
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais acerca de licitações e dos contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do DF e dos municípios. Com relação a contratos regidos por essa lei, julgue os itens a seguir.

Os contratos só podem ser alterados unilateralmente pela administração pública, com as devidas justificativas, quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.