Certa empresa pública pretende comprar uma determinada escultura, já premiada, de autoria de artista consagrado, para colocar no saguão de sua nova sede. Nesse caso,
pode fazê-lo sem licitação, pois a empresa pública não está a ela sujeita.
a licitação pode ser dispensada.
é inexigível a licitação.
deve abrir um concurso e possibilitar a outros artistas a oportunidade de apresentação de propostas sobre o mesmo tema.
a licitação deve ser feita, vencendo aquele que, nos termos da lei, apresentar a melhor proposta.
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