Questões de Concurso por Assunto

Lei nº 14.277/2003 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná

Lei nº 14.810/2.004 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás

Lei nº 14.939/2003 - Dispõe Sobre as Custas Devidas ao Estado no âmbito da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Graus e dá outras Providências.

Lei nº 15.302/2004 - Institui a carreira de Agente de Segurança Socioeducativo do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo

Lei nº 16.024/2008 - Regime Jurídico dos Funcionários do poder judiciário do estado do Paraná.

Lei nº 16.174 - Estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná.

Lei nº 16.434/2008 - Estabelece procedimentos para a concessão e aplicação de adiantamento de numerário a servidor público estadual.

Lei nº 2.011/1992 -

Lei nº 2.702/1997 -

Lei nº 287/1979 - Aprova o código de administração financeira e contabilidade pública do estado do Rio de Janeiro e dá providências.

Lei nº 3.310/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul

Lei nº 3.319/2004 - Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF.

Lei nº 3.863/2006 - Autoriza a Incorporação da Sociedade de Abastecimento de Brasília S.A. (SAB)

Lei nº 6.134/1988 - Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Lei nº 6.161/2000 - Lei do Processo Legislativo Estadual

Lei nº 64/2008 - que aprova medidas fiscais anticíclicas, que introduzem alterações aos Códigos do IRC, IRS e do IMI, e no Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).

Lei nº 7.210/2010 - Reestrutura o plano de cargos, carreiras e subsídios do Poder Judiciário do Estado de Alagoas

Lei nº 7.750/1992 - Dispões sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências

Lei nº 7.854/2004 - Dá nova redação ao Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário e dá outras providências.

Lei nº 9.433/2005 - Lei de Licitações do Estado da Bahia

Lei nº 915/2005 - Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Estado do Amapá, regulado na Lei nº 915, de 18 de agosto de 2005

Lei nº11.064/1994 - Dispõe sobre a substituição progressiva dos Hospitais Psiquiátricos por rede de atenção integral a saúde mental

Lei Orçamentária do Distrito Federal

Lei Orçamentária/Tributária do Distrito Federal

Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)

Lei Orgânica do Município de Rio Branco

Lei Orgânica do Município de São Paulo

Lei Orgânica do Município de Teresina

Município de Acari - Legislação Aplicada

Município de Alto Araguaia - Legislação Aplicada

Municipio de Alvorada do Sul - Legislação Aplicada

Município de Angra dos Reis

Município de Aparecida de Goiânia - Legislação Aplicada

Município de Aquiraz - Legislação Aplicada

Município de Aracaju - Lei orgânica do município de Aracaju

Município de Araçatuba - Legislação Aplicada

Município de Aracruz - Legislação Aplicada

Município de Araquari - Legislação Aplicada

Município de Areiópolis - SP - Legislação Aplicada

Município de Armação de Búzios

Município de Balneário de Camboriú

Município de Barbacena - Legislação Aplicada

Município de Barretos - SP - Legislação Aplicada

Município de Barueri - Legislação Aplicada

Município de Belford Roxo- RJ - Legislação Aplicada

Município de Belo Horizonte

Município de Belo Horizonte - Lei Municipal n° 9.319, 01/2007 - Estatuto da Guarda Municipal

Município de Boa Vista

Município de Boa Vista - Estatuto do servidor público do Município de Boa Vista

Município de Boa Vista - Legislação Aplicada

Município de Boa Vista - Lei Orgânica do Municipio de Boa Vista

Município de Boa Vista - Regime próprio da previdência dos servidores públicos do município de Boa Vista

Município de Bodoquena - Legislação Aplicada

Município de Brusque - SC - Legislação Aplicada

Município de Caçapava do Sul - Legislação Aplicada

Município de Cáceres - Legislação Aplicada

Município de Caldas Novas - Legislação Aplicada

Município de Camaçari

Município de Camaçari - Lei Orgânica do Município de Camaçari

Município de Campinas