Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
A Vistoria Sanitária é um dos atos de vigilância sanitária municipal de Araquari (SC) e deste serviço pode-se dizer que:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
A importância do conhecimento da presença e quantificação do nitrogênio nas suas diversas formas na água refere-se ao consumo de oxigênio dissolvido - OD necessário durante o processo de nitrificação. Isto porque tal processo:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
De acordo com a Lei Complementar Nº 117/2011 – Estatuto do Servidor de Araquari, a vacância do cargo público decorre de algumas situações, exceto:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araquari, relacionada à cultura e ao desporto, assinale a correta:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
De acordo com o artigo 17 e seus incisos, da Lei Orgânica do Município de Araquari, “A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes do Município, obedece aos princípios da legalidade e também ao seguinte”, exceto:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
O artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Araquari enumera algumas situações em que o servidor será aposentado, dentre as alternativas, assinale a correta:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
Para os efeitos da Lei Complementar Nº 117/2011 – Estatuto do Servidor de Araquari, _______________ é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com pagamento de todas as vantagens. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
De acordo com a Lei Complementar Nº 117/2011 – Estatuto do Servidor de Araquari, quanto aos adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a incorreta:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
De acordo com o artigo 9º da Lei Orgânica do Município, ao Município de Araquari, compete, em comum com a União e os Estados e com o Distrito Federal, observadas as normas de cooperação fixadas em lei complementar, exceto:
10 Q540066
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
A Lei Orgânica do Município de Araquari, no seu artigo 71 dispõe que são estáveis, após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo: