A estabelece estratégias de avaliação da qualidade da aprendizagem na educação infantil; B pretende reduzir a taxa de distorção idade-série até 2025; C estabelece as diretrizes para a ampliação da oferta de matrículas no ensino fundamental; D pretende universalizar o atendimento na pré-escola e ampliar o atendimento em creches até 2025; E propõe o investimento na formação profissional dos professores da educação infantil.