1 Q540132
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 1.617 do Município de Caçapava do Sul que dispõe sobre o perímetro urbano, parcelamento do solo urbano e da outras providencias, os quarteirões deverão possuir área máxima e comprimento máximo de, respectivamente:
2 Q540130
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 1.617 do Município de Caçapava do Sul, que dispõe sobre o perímetro urbano, parcelamento do solo urbano e da outras providencias, a largura mínima da caixa de rolamento das vias principais, sem canteiro central é de:
3 Q540128
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 1.617 do Município de Caçapava do Sul, que dispõe sobre o perímetro urbano, parcelamento do solo urbano e da outras providencias, nos loteamentos com mais de 150 (cento e cinquenta lotes), deverão ser reservadas áreas para uso público correspondente a, no mínimo:
4 Q540126
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Conforme o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Caçapava Do Sul, a política municipal de habitação tem como objetivos, exceto:
5 Q540124
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o Código de Edificação do Município de Caçapava do Sul, com relação a iluminação e ventilação de ambientes, a distância mínima frontal entre aberturas de economias distintas, numa mesma edificação para escritórios, salas de estar, salas de lazer, salas de trabalho, salas de estudo e dormitórios , será de:
6 Q540122
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Com base no art. 43 da Lei Orgânica Municipal, A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta, exceto:
7 Q540120
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Quanto ao processo de aprovação de leis complementares por parte da Câmara de Vereadores, definidos pela Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta:
8 Q539727
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Caçapava do Sul, o abastecimento de água no Município é realizado pela CORSAN, através de concessão do Município. O sistema de abastecimento de água na zona urbana é composto pela captação em:
9 Q539725
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa que corresponde ao correto preenchimento das lacunas baixo, de acordo com as informações contidas no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Caçapava do Sul: Segundo a FEEDADOS, em 2010 a coleta regular dos resíduos sólidos urbanos atingiu 9.838 domicílios, sendo ________ na zona urbana e _______ na zona rural, o que representava 81,31% do total de domicílios do município.
10 Q539723
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o Código de Edificação do Município de Caçapava do Sul, as áreas externas destinadas à ventilação e iluminação deverão ser dimensionadas conforme H (distância entre o piso do primeiro pavimento servido pela área e o forro do último pavimento) e S (somatório das superfícies de todos os compartimentos servidos pela área). Em áreas abertas, para ventilação de escritórios, deverá ser previsto espaço em cuja superfície seja possível a inscrição de um círculo com diâmetro superior a: