institucional.

pela sua modalidade de aplicação.

pela categoria econômica.

pela sua natureza.

o encaminhamento de créditos para a dívida ativa.

a inscrição de restos a pagar processados.

a aprovação das contas de convênios.

a liquidação de despesas com a aquisição de veículos.

a utilização de material de consumo.

Quando não houver a possibilidade de indicar servidor para o registro da conformidade de gestão, sem que este seja responsável pela emissão de documentos, o registro será feito pela setorial contábil.

O prazo regulamentar para o registro da conformidade é de até 3 dias a contar da data do registro da operação, podendo, no entanto, ser registrada até o fechamento do mês.

Em relação aos registros gerados de forma automática, a validação será realizada pela setorial de contabilidade quando ocorrer a conformidade contábil.

Ao se registrar a conformidade de gestão com restrição, deve-se indicar, por meio de código próprio, os fatos inquinados.

A responsabilidade pelo registro da conformidade de gestão cabe a servidor formalmente designado pelo ordenador de despesa e deve constar do rol de responsáveis.

Nome, número do CPF e Identifi cação da natureza de responsabilidade e dos cargos exercidos.

Endereço de correio eletrônico.

Endereço comercial completo.

Endereço residencial completo.

Identifi cação dos atos formais de nomeação, designação ou exoneração.

a existência de itens no estoque com valor superior ao de mercado enseja a constituição de provisão para redução ao valor de mercado.

a conta contábil destinada a evidenciar o montante da provisão constituída para perdas no estoque é uma conta de ativo e de natureza credora.

a constituição de provisões para ajustes do patrimônio do ente público atende aos princípios contábeis da competência, oportunidade e prudência.

a baixa da provisão, quando verifi cada a perda para a qual foi constituída, não altera a situação patrimonial líquida do ente.

a reversão da provisão para créditos de liquidação duvidosa proporciona uma receita efetiva de caráter orçamentário.